Pesquisar este blog

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Discurso de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)




Polêmico, novo código florestal não

deve ser aprovado este ano

O clima foi de bate-boca e muita discussão na Câmara dos Deputados. O ponto mais polêmico é o que trata das áreas de preservação ambiental às margens dos rios.


O clima foi de bate-boca e muita discussão na Câmara dos Deputados. O novo Código Florestal dividiu opiniões. O ponto mais polêmico é o que trata das áreas de preservação ambiental às margens dos rios.
Os ambientalistas não gostaram das mudanças. Os deputados ligados à causa ambiental dizem que as mudanças podem provocar mais desmatamento.
Já para a bancada ruralista, não. O projeto, segundo eles, garante o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente. Nesse clima, e em ano eleitoral, a estratégia dos dois lados ficou clara. Ambientalistas querem empurrar, adiar a votação do projeto. Os ruralistas querem agilizá-la.
Ambientalistas e ruralistas lotaram o plenário da comissão. A sessão começou tensa. Houve bate-boca. Finalmente o relatório começou a ser lido.
Pelo texto, fica mantida a exigência da reserva legal nos limites atuais: 20% na Mata Atlântica, 35% no cerrado e 80% na Amazônia. As pequenas propriedades ficam isentas dessa obrigação.
As autorizações de novas áreas de desmatamento ficam suspensas por cinco anos. As multas e sanções nas áreas devastadas até julho de 2008 também serão suspensas, por cinco anos.
Cada estado terá autonomia para decidir sobre o uso da terra e quanto deve ser preservado do meio ambiente.

O relator ainda estava lendo o texto e já dividia opiniões. Para os ambientalistas, o projeto é um retrocesso.
“É um retrocesso muito grande na nossa legislação ambiental e vai permitir mais desmatamento e talvez o fim dos nossos biomas”, alerta o deputado Sarney Filho (PV-MA).
Para os ruralistas, o código dá equilibro à produção e a preservação ambiental.
“O importante é viabilizar a atividade econômica. Você não pode pensar só na questão ambiental, tem que pensar na questão social e econômica”, diz o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
O relator reconhece a polêmica do assunto. “A matéria é de fato controversa, não faltará algum grau de razão a quem pondera as ações que transformam a natureza e não faltará algum grau de razão àqueles que ponderam o interesse social, econômico ou cultural na mesma ação e na mesma medida”, afirma o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A sessão acabou suspensa e a leitura do relatório deve continuar nesta quarta-feira. Mas votação mesmo é difícil. Um tema tão polêmico em período eleitoral, dificilmente o novo código será aprovado este ano.
A ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, disse que é possível promover a expansão da fronteira agrícola sem destruir mais áreas verdes. Ela pediu cautela nas negociações do novo código.

 http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2010/06/polemico-novo-codigo-florestal-nao-deve-ser-aprovado-esse-ano.html

MP-SP alerta para 'perdas ambientais' com aprovação do novo Código Florestal


MP-SP alerta para perdas ambientais com aprovação do novo Código Florestal
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (6), o projeto de alteração do Código Florestal (PLC 30/2011). O substitutivo apresentado pelo senador Jorge Viana foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado no último dia 24. O Ministério Público do Estado de São Paulo manifestou-se por ocasião das audiências públicas ocorridas, tanto durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, quanto durante as audiências públicas realizadas pelo Senado Federal. No dia 13 de setembro de 2011, foi ouvida a Promotora de Justiça Cristina Godoy de Araújo Freitas, Coordenadora da Área do Meio Ambiente do CAO Cível e de Tutela Coletiva do MP-SP, que manifestou a preocupação do MP em relação às perdas ambientais decorrentes do projeto em discussão.
A participação da promotora foi registrada no parecer do senador Jorge Viana, relator da Matéria na Comissão de Meio Ambiente, que expressamente mencionou o posicionamento do MP-SP. “A Promotora enfatizou que as propostas para reduzir a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs) ferem o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido pela Constituição Federal”, afirmou o senador no parecer.
Segundo o posicionamento ali apresentado, que persiste em relação ao texto aprovado no plenário do Senado, verifica-se que há profundas perdas ambientais, que desfiguram o Código Florestal e representam flagrante retrocesso à proteção ambiental.
Os estudos realizados pelos assistentes técnicos do Ministério Público levaram à elaboração de demonstrativos que exemplificam e ilustram tais perdas e foram, inclusive, citadas publicamente em pronunciamentos de alguns senadores e posicionamentos de vários setores da sociedade em geral.
Seguem alguns dos exemplos de perdas que permanecem em relação à proposta aprovada no Plenário do Senado e que, agora, segue para a Câmara dos Deputados:

Nenhum comentário:

Postar um comentário